Advogado especialista em plano de saúde em Vitória/ES.
Atuação jurídica para contestar a negativa e buscar o tratamento indicado.
Atendimento online em Vitória/ES e em todo o Brasil, com análise individual da negativa e da documentação médica.
Envie a negativa e os documentos disponíveis para uma avaliação inicial do caso.
Ações contra planos de saúde
Sou Tasso Carvalho, advogado com atuação em Direito à Saúde e ações contra planos de saúde.
Há cerca de 10 anos, atuo em casos envolvendo negativas de cirurgias, medicamentos, exames, internações, terapias, home care, reembolsos e cancelamento indevido.
Cada caso é avaliado a partir da prescrição médica, da justificativa apresentada pelo plano e da documentação disponível.
Quando procurar um advogado especialista em plano de saúde
Quando o plano de saúde nega, limita ou demora a autorizar um tratamento indicado pelo médico, é importante analisar a justificativa da operadora, a cobertura contratada e a documentação médica.
Dependendo das circunstâncias e da urgência, pode ser avaliada a adoção de medida judicial, inclusive com pedido liminar.
Situações que exigem análise
- Cirurgia negada ou liberada sem os materiais
- Urgência médica não considerada
- Medicamento de alto custo recusado
- Home care ou internação negados
- Limitação de sessões de terapia
- Reembolso ou cancelamento indevido
Como o caso é conduzido
- Análise da negativa e da prescrição
- Verificação da cobertura do tratamento
- Organização dos documentos médicos
- Definição da medida mais adequada
- Pedido liminar, quando cabível
- Acompanhamento do cliente em cada etapa
O que dizem os meus clientes
Avaliações reais de clientes publicadas no Google.
Dúvidas frequentes
sobre plano de saúde
Não. O atendimento é realizado online. A análise é feita a partir da negativa do plano, da prescrição médica e dos demais documentos do caso.
Não. É necessário analisar o contrato, a cobertura, a justificativa da operadora e a documentação médica. Em determinadas situações, a negativa pode ser abusiva e contestada administrativa ou judicialmente.
Sim, em determinados casos. Quando há urgência e documentação suficiente, pode ser formulado pedido de liminar. A decisão é do Judiciário e depende das circunstâncias e das provas do caso.
Sim. A negativa por escrito é um direito do beneficiário. A RN nº 623/2024 da ANS, em seu art. 14, determina que a negativa de autorização de procedimento ou serviço assistencial seja formalizada e entregue ao solicitante. O documento permite identificar o motivo da recusa e avaliar se ela pode ser contestada.
Não automaticamente. A possibilidade de indenização depende das circunstâncias da negativa e das consequências concretas para o beneficiário. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Não automaticamente. A possibilidade de indenização depende das consequências concretas da negativa, como agravamento do quadro, risco relevante, sofrimento comprovado ou conduta abusiva da operadora. Cada situação deve ser examinada individualmente.
O plano negou seu tratamento?
Envie a negativa e os documentos disponíveis para entender o que pode ser feito.
- OAB/ES 26.856
- @tca_adv
- @tassocarvalhoadv
- (27) 99694-9006
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Os conteúdos aqui divulgados não substituem consulta jurídica individualizada.