Atendimento online em Vitória/ES e em todo o Brasil, com análise da prescrição médica, da negativa do plano e dos documentos do caso.
Envie a negativa e os documentos disponíveis para uma avaliação inicial do caso.
Sou o Tasso Carvalho, advogado com atuação em Direito à Saúde e ações contra planos de saúde.
Há cerca de 10 anos, atuo em negativas de cirurgias por planos de saúde, inclusive envolvendo materiais e próteses.
Cada caso é avaliado conforme a prescrição médica, a justificativa da negativa e a documentação clínica.
O primeiro passo é solicitar a negativa por escrito e reunir os documentos médicos que demonstrem a necessidade da cirurgia. A justificativa do plano deve ser confrontada com a prescrição, o relatório médico e as regras de cobertura aplicáveis.
Motivos como ausência no Rol da ANS, técnica não prevista, materiais recusados ou alegação de falta de cobertura não devem ser aceitos automaticamente. A validade da recusa depende da indicação médica e da cobertura do plano.
Quando a demora puder agravar o quadro de saúde ou comprometer o tratamento, pode ser cabível buscar uma medida judicial urgente para obter a autorização da cirurgia e dos materiais indicados.
Avaliações reais de clientes publicadas no Google.
Para analisar a negativa, é importante reunir o relatório médico detalhado, a prescrição da cirurgia e dos materiais necessários, a negativa formal do plano de saúde, os exames relacionados ao tratamento e, quando houver, o orçamento e a data prevista para o procedimento. Esses documentos permitem avaliar a justificativa apresentada pelo plano e a possibilidade de adoção de medida judicial, inclusive com pedido de urgência.
A negativa pode ser considerada abusiva quando existe indicação médica fundamentada e o procedimento é necessário ao tratamento da doença coberta pelo contrato. A justificativa do plano e os documentos médicos precisam ser analisados em cada caso.
Quando há urgência, risco de agravamento ou prejuízo relevante ao paciente, pode ser possível apresentar um pedido de tutela de urgência para que a Justiça analise a liberação da cirurgia antes do julgamento definitivo. A concessão depende dos documentos e das circunstâncias do caso.
Solicite a negativa por escrito, reúna o relatório médico, a prescrição, os exames e os demais documentos do tratamento. Também é importante evitar alterações no pedido médico sem orientação do profissional responsável.
Envie a negativa e os documentos do caso para avaliação jurídica da situação.
Este site, de caráter exclusivamente informativo, pertence ao TCA – Tasso Carvalho Advocacia.
Os conteúdos aqui divulgados não substituem consulta jurídica individualizada.